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| Não se Aplica | 20/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | A Câmara Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, informa que NÃO houve Inexigibilidade de Licitação realizada no período de 1 de abril a 20 de junho de 2025. Atualizado em 20/06/2025. | Informações 1 de abril a 20 de junho de 2025.pdf | 383.5 KB |
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| Não se Aplica | 31/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 006/2025 Inexigibilidade nº 002/2025. DO OBJETO : Inscrição de Vereadores do Legislativo Teresense no “Vil CONGREVES —
Congresso Estadual dos Vereadores(as) do Espírito Santo”, a ser realizado Guaraparí ES, nos dias 26 a 28 de março de 2025, de forma presencial, promovido pela ASCAMVES e
realizado pela empresa Instituto Capacitar Para Liderar - ICPL, inscrita no CNPJ nº 46.984.436/0001-63, localizada na Avenida Carlos de Medeiros, nº 59, Centro, Baixo
Guandú ES, CEP: 29.730-000. | PROCESSO ADM INTERNO 006-2025 Inexigibilidade nº 002-2024.pdf | 26.59 MB |
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| Não se Aplica | 25/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO ADM INTERNO 002-2025 inexigibilidade nº 001-2025. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais para a integral implantação e aplicação da Nova Lei de Licitações, com suporte ao Controle Interno no Transparência, bem como em serviços de Capacitação In Company na Lei 14.133/21, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santa Teresa ES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | PROCESSO ADM INTERNO 002-2025 inexigibilidade nº 001-2025.pdf | 16.71 MB |
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| Não se Aplica | 30/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo ADM INTERNO N°027-2024 Inexigibilidade Nº 008-2024. Objeto: Inscrição no curso “Instalação e Posse dos Eleitos para mandato 2025/2028",
a ser realizado em Porto Alegre/RS, nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2024 | Processo ADM INTERNO N°027-2024 Inexigibilidade Nº 008-2024 Instalação e Posse dos Eleitos para mandato 20252028.pdf | 16.87 MB |
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| Não se Aplica | 30/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 026/2024 Inexigibilidade nº 007/2024. Objeto: Inscrição no curso “Governança e Transparência no Período de Encerramento de
Mandato”, a ser realizado em Florianópolis/SC, nos dias 26 a 29 de novembro de 2024. | Processo ADM INTERNO Nº 0262024 Inexigibilidade nº 007-2024 Governança e Transparência no Período de Encerramento de.pdf | 25.64 MB |
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| Não se Aplica | 30/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo ADM INTERNO N°025-2024 Inexigibilidade 006-2004. Inscrição no curso: “Prestação de Contas, Execução das Emendas Parlamentares e as
Recomendações para Transição de Mandato”, a ser realizado em Brasília/DF, nos dias 26 a 29 de novembro de 2024. | Processo ADM INTERNO N°025-2024 Inexigibilidade 006-2004 “Prestação de Contas, Execução das Emendas Parlamentares.pdf | 18.95 MB |
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| Não se Aplica | 06/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo ADM INTERNO N°020-2024 Inexigibilidade nº 005-2024 . Objeto: Inscrição no curso de “Servidores de Câmaras no Encerramento de Mandato: Legislação, Comunicação e Transição de Mandato”, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2024. | Processo ADM INTERNO N°020-2024 Inexigibilidade nº 005-2024 (curso Servidores de Câmaras no Encerramento de Mandato Legislação.pdf | 26.95 MB |
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| Não se Aplica | 17/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 011/2024 Inexigibilidade nº 004/2024 (Curso de ÉTICA E COMPLIANCE NAS CÂMARAS MUNICIPAIS + RECOMENDAÇÕES PARA O FINAL DE MANDATO) | Processo ADM INTERNO N°011-2024.pdf | 21.54 MB |
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| Não se Aplica | 16/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 010/2024 Inexigibilidade nº 003/2024 (XXIll Marcha de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado no período de 23 a 26
de abril de 2024, em Brasilia/DF) | Processo ADM INTERNO N°010-2024.pdf | 21.07 MB |
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| Não se Aplica | 16/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 009/2024 Inexigibilidade nº 002/2024 - Inscrição no IBAM pelo período de 12 meses. | Processo ADM INTERNO N°009-2024.pdf | 20.73 MB |
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| Não se Aplica | 24/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 008/2024 Inexigibilidade nº 001/2024 (Curso: O Calendário Eleitoral e as Vedações aos Agentes Públicos Municipais em 2024.) | Processo ADM INTERNO N°008-2024.pdf | 21.12 MB |
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| Não se Aplica | 31/03/2023 | 2023 | Não se Aplica | Processo INTERNO N°010-2023 CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE. OBJETO e Contratação de empresa especializada na realização de curso/ treinamento (in company): referente à Lei nº 14.133/2021 em especial a sus Regulamentação e Dispensa de Licitação. | Processo INTERNO N°010-2023.pdf | 28.2 MB |
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| Não se Aplica | 31/12/2022 | 2022 | Não se Aplica | A Câmara Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, informa que NÃO houve Inexigibilidade de Licitações, por consequência, também não existe "Íntegra dos Processos de Inexigibilidade de Licitações" no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. Atualizado em 31/12/2022. | Informações 2022.pdf | 177.65 KB |